Documentos necessários para entrada de casamento

Documentos necessários para a habilitação de casamento de brasileiros

Cartório do 5° Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e
Pessoas Jurídicas do Distrito Federal.

CNA 03, Lote 02, Praça do DI, Taguatinga, Brasília-DF – CEP
72110-035 – Tel. (61) 3352-1186.

 

Solteiros (maiores de 18 anos)

  • Certidão de nascimento atualizada (emitida nos últimos 90 dias).
  • Documento de identidade com foto e CPF (originais).
  • 2 testemunhas maiores de 18 anos, presentes na entrada do processo, com documento de identidade com foto (original).

Maiores de 16 e menores de 18 anos

  • Certidão de nascimento atualizada (emitida nos últimos 90 dias).
  • Documento de identidade com foto e CPF (originais).
  • 2 testemunhas maiores de 18 anos, com documento de identidade com foto (original).
  • Autorização dos pais (ou certidão de óbito, quando aplicável).
  • Os pais devem estar presentes no dia da cerimônia.

Divorciados

  • Certidão de casamento com averbação do divórcio, atualizada (emitida nos últimos 90 dias).
  • Documento de identidade com foto e CPF (originais).
  • 2 testemunhas maiores de 18 anos, com documento de identidade com foto (original).

Observação: Se a partilha de bens ainda não tiver sido concluída, poderá ser aplicado o regime de separação legal de bens, conforme a legislação.

Viúvos

  • Certidão de casamento com anotação do óbito, atualizada (emitida nos últimos 90 dias).
  • Certidão de óbito do ex-cônjuge (original).
  • Documento de identidade com foto e CPF (originais).
  • 2 testemunhas maiores de 18 anos, com documento de identidade com foto (original).

Observação: Se a partilha de bens ainda não tiver sido concluída, poderá ser aplicado o regime de separação legal de bens, conforme a legislação.

 

(AS TESTEMUNHAS DEVEM ESTAR PRESENTES PARA DAR ENTRADA NO PROCESSO E NO DIA DA CELEBRAÇÃO).

Custas

  • Casamento Civil: R$ 293,14.
  • Casamento Religioso com Efeito Civil: R$
    R$ 403,85.
  • Diligência (Deslocamento do Juiz de Paz
    até o local do casamento): R$ 1.162,36.
  • Prazo de Tramitação do Processo de
    Habilitação: 10 dias 4 úteis
  • *Prazo será de 40 dias (Corridos) em
    casos em que o processo de habilitação tenha que ser submetido a análise
    do Ministério Público.

Horário de atendimento

Das 09:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira.